Embora os cuidados em saúde tenham melhorado consideravelmente com as descobertas científicas da medicina moderna, junto com os benefícios, surgem também riscos para a segurança dos pacientes.

Para a Organização Mundial da Saúde, Segurança do Paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário ligado aos cuidados em saúde (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2016).

Segurança é um atributo da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde.

Os incidentes associados ao cuidado de saúde, em particular os eventos adversos, representam elevada morbidade e mortalidade nos sistemas de saúde (BRASIL, 2014).

Investir na utilização de boas práticas e no aprimoramento das tecnologias constitui ações primordiais de segurança do paciente para a redução de eventos adversos e obtenção dos melhores resultados na assistência aos usuários dos serviços de saúde, família e comunidade.

A publicação "Assistência segura: uma reflexão teórica aplicada à prática” da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ressalta que "evento adverso é o incidente que atingiu o paciente e resultou num dano ou lesão, podendo representar um prejuízo temporário ou permanente e até mesmo a morte entre os usuários dos serviços de saúde” (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2013).

O evento adverso é definido ainda como uma lesão ou dano não intencional causado ao paciente pela intervenção assistencial e não pela doença de base, ou seja, é um incidente que resultou em dano a um paciente (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2016).

O desenvolvimento da LP causa danos significativos ao paciente, pois dificulta o processo de recuperação funcional, pode causar dor e levar ao desenvolvimento de complicações e agravamento de seu estado de saúde. A LP está associada a internações prolongadas, sepse, mortalidade e elevado custo financeiro para instituição e, ainda, ao aumento da carga de trabalho por parte da equipe de saúde (OLKOSKI; ASSIS, 2016).

Considerando a LP como evento adverso, estudos relacionados à sua ocorrência são impulsionados pelo fato da lesão ser um indicador de qualidade da assistência em saúde e o seu desenvolvimento estar ligado diretamente com o cuidado em saúde e com a segurança do paciente (BRASIL, 2013).

Como parte das estratégias para a promoção da Segurança do Paciente no Brasil, em 25 de novembro de 2011, o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adotou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 63 que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde (BPF), componentes da Garantia da Qualidade e que asseguram que os serviços sejam ofertados com padrões de qualidade adequados, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão e na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente (BRASIL, 2011).

Essa resolução aplica-se a todos os serviços de saúde no país, incluindo os que exercem ações de ensino e pesquisa. Na RDC nº 63, segurança do paciente foi definida como o conjunto de ações voltadas à proteção do paciente contra riscos, eventos adversos e danos desnecessários durante a atenção prestada nos serviços de saúde.

Para assegurar a Segurança do Paciente, o serviço de saúde deve estabelecer estratégias e ações como:

• mecanismos de identificação do paciente;
• orientações para a higienização das mãos;
• ações de prevenção e controle de eventos adversos relacionados à assistência à saúde;
• mecanismos para garantir segurança cirúrgica;
• orientações para administração segura de medicamentos, sangue e hemocomponentes;
• mecanismos para prevenção de quedas dos pacientes;
• mecanismos para a prevenção de LP;
• orientações para estimular a participação do paciente na assistência prestada.

Dando continuidade às ações voltadas à proteção do paciente, em 1º de abril de 2013, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 529, instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) que tem dentre seus objetivos produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente e fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico, de graduação e pós-graduação na área da saúde (BRASIL, 2013).

Iniciativas de incentivo à cultura de segurança do paciente são recomendadas por guidelines nacionais e internacionais, assim como medidas educacionais para a prevenção de LP (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2013; INTERNATIONAL GUIDELINES; 2009; NPUAP; EPUAP; PPPIA, 2014a).

Acredita-se que o nível de conhecimento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem sobre a prevenção, pode influenciar o uso das medidas de prevenção e na melhoria do indicador da LP nas instituições de saúde (BODNAR, 2016).