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Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) »
Comunicados, Normas e Resoluções

  • Informações gerais
    • Coordenadora
      Prof.ª Dra. Angelita Maria Stabile
    • Vice Coordenador
      Prof. Dr. Ronildo Alves dos Santos
    • Secretário
      Vinícius Vargas de Souza Nori
    • Telefone
      (16) 3315 9197
    • Fax
      (16) 3315 0518
    • E-mail
      cep@eerp.usp.br
Carta nº 0212/CONEP/CNS - Aborda as responsabilidades e corresponsabilidades das instituições proponentes e coparticipantes do estudo, apresentando o modelo da declaração que as instituições coparticipantes devem emitir quanto à concordância com o parecer emitido pelo CEP da instituição proponente.

Carta Circular nº. 039/2011/CONEP/CNS/GB/MS - Comunicado sobre uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.

Carta Circular nº. 061/2012/CONEP/CNS/GB/MS - Comunicado sobre a elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.

Carta Circular nº. 041/2015/CONEP/CNS/MS - Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340 de 2004.

Carta Circular nº. 172/2017/CONEP/CNS/MS - Orientações aos pesquisadores e comitês de ética em pesquisa acerca do preenchimento das áreas temáticas especiais na Plataforma Brasil.

Carta Circular nº. 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.

Informativo CAPP - Fluxo para obtenção de autorização para realização de projetos de pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto (SMS-RP).

Norma Operacional CNS nº 001/2013 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.

Resolução CNS n° 466/2012 - Revoga a Resolução CNS nº 196/1996 e estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

Resolução CNS n° 510/2016 - Define normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida pela Resolução CNS n° 510/2016.

Outras resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
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